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Alves Rebouças Advocacia | Servidor Público e Licitações | Manaus/AM
Alves Rebouças Advocacia — Direito Administrativo no Amazonas, em duas frentes.
SERVIDOR PÚBLICO
Progressão funcional, interstício e reenquadramento no PCCR. Adicionais: insalubridade, periculosidade, hora extra, anuênio e titulação. Mandado de Segurança, PAD e reintegração. Concursos: preterição e cadastro de reserva. RPPS: aposentadoria especial da saúde, polícia e magistério.
EMPRESAS EM LICITAÇÃO
Impugnação de edital, recursos e Mandado de Segurança. Reequilíbrio econômico-financeiro. Defesa em PAD e sanções. ME/EPP. Lei 14.133/2021.
Atuação em Manaus e no interior do Amazonas — SEDUC, SEMED, SES-AM, PMAM e prefeituras. Parecer técnico com base legal explícita antes de qualquer medida.
OAB/AM 18.789
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Progressão funcional, interstício e reenquadramento no PCCR. Adicionais: insalubridade, periculosidade, hora extra, anuênio e titulação. Mandado de Segurança, PAD e reintegração. Concursos: preterição e cadastro de reserva. RPPS: aposentadoria especial da saúde, polícia e magistério.
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Direito do Consumidor, 50%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Administrativo, 50%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Aldineia Felix Gomes
Comentário · ano passado
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